08/09/2012

Postanto novamente a notícia.

Juristas aprovam pena 4 vezes maior para quem maltratar animais.


A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta sexta-feira (25 Maio 2012) uma pena quatro vezes maior para quem maltratar animais, silvestres ou domésticos.

Todas as propostas da comissão ainda precisam ser votadas pelo Congresso, que deve receber o texto consolidado até o final de junho.

Hoje, praticar abuso ou maltratar animais é considerada uma contravenção penal, punida com pena de 3 meses a um ano de prisão. Pela proposta da comissão, o comportamento passa a ser crime, punido com um a 4 anos de prisão.
Também receberá a mesma pena quem, existindo meios alternativos, realizar experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo para fins didáticos.

omissão aprovou ainda um aumento de pena de um sexto a um terço caso os maus-tratos provoquem lesão grave permanente ou a mutilação do animal. Se ele morrer, a pena pode ser aumentada da metade.

O tema de proteção aos animais foi o que provocou a maior quantidade de manifestações da população no período em que a reforma do código recebeu sugestões no site do Senado.


Fonte: folha.com

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