O presidente Michel Temer sancionou a lei que cria uma política de controle de natalidade de cães e gatos (Lei 13.426/17). Novas regras foram aprovadas pela Câmara e pelo Senado em março. A lei permite o uso de outros procedimentos de esterilização além da cirurgia, contanto que ofereçam ao animal o mesmo grau de eficiência, segurança e bem-estar.
O relator da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), afirmou que a aprovação do texto comprova a sensibilidade dos parlamentares à proteção dos animais. É uma forma de controle: um sistema de castração, que evita a superpopulação de cães e gatos abandonados. Isso ajuda muito e evita a morte por afogamento, envenenamento, e outras atrocidades que se cometem contra nossos animais em todo o Brasil. Também vai propiciar que os animais tenham vida saudável e incentivar as campanhas de adoção também.
Pela lei sancionada, o controle de natalidade será feito por meio de um programa de esterilização permanente de animais, que deverá levar em conta a superpopulação ou quadro epidemiológico existente em cada localidade. O atendimento será prioritário para os animais que vivem junto a comunidades de baixa renda.
Olá Magda: todas as leis que sirvam para ajudar os bichinhos são bem-vindas. A verdade é que é bem melhor esterilizar do que abandonar animaizinhos ou pior até matá-los.
ResponderExcluirBjn
Márcia
Cá em Portugal deveria fazer-se o mesmo. Há tanta gente que não estereliza os animais por impossibilidade financeira.
ResponderExcluirOi Magda, bn!
ResponderExcluirTomara que o povo entenda e castre seus animais. Eu vejo muitos cães e gatos nas ruas, assim como vejo também muitos cães com donos, mas que também ficam nas ruas correndo risco de serem atropelados e os donos não estão nem aí. Esses donos eu acho que deveriam ter alguma punição se não castrarem seus animais!
Que bom saber que vc lembrou de mim. O sabonete é bom mesmo né? kkk
Bjsss amiga e um ótimo domingo p/vcs