Juristas aprovam pena 4 vezes maior para quem maltratar animais.
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado
aprovou nesta sexta-feira () uma pena quatro vezes maior para quem
maltratar animais, silvestres ou domésticos.
Todas
as propostas da comissão ainda precisam ser votadas pelo Congresso, que
deve receber o texto consolidado até o final de junho.
Hoje,
praticar abuso ou maltratar animais é considerada uma contravenção
penal, punida com pena de 3 meses a um ano de prisão. Pela proposta da
comissão, o comportamento passa a ser crime, punido com um a 4 anos de
prisão.
Também
receberá a mesma pena quem, existindo meios alternativos, realizar
experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, mesmo para fins didáticos.
omissão
aprovou ainda um aumento de pena de um sexto a um terço caso os
maus-tratos provoquem lesão grave permanente ou a mutilação do animal.
Se ele morrer, a pena pode ser aumentada da metade.
O
tema de proteção aos animais foi o que provocou a maior quantidade de
manifestações da população no período em que a reforma do código recebeu
sugestões no site do Senado.
Fonte: folha.com
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A segunda parada em defesa dos animais foi no Rio de Janeiro.
